Pacto Social Beneficiará mais de 2.8 milhões de paraibanos
Mais
de 2,8 milhões de paraibanos – cerca de 70% da população do Estado – serão
beneficiados diretamente com as obras, ações e serviços constantes nos 318
projetos selecionados pela segunda edição do Pacto pelo Desenvolvimento Social
da Paraíba para execução em 216 municípios. Na manhã desta segunda-feira (15),
o governador Ricardo Coutinho assinou a homologação dos projetos que, juntos,
receberão R$ 100 milhões para as áreas de educação, saúde, infraestrutura, ação
social e igualdade de gênero. Um total de 190 prefeitos, vice-prefeitos ou
representantes participaram do evento no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa.
Dos
318 projetos selecionados, 170 são na área de educação, 95 na saúde, 28 na
infraestrutura, 24 na ação social e um projeto para a igualdade de gênero, este
último um Centro de Referência da Mulher no município de Barra de São Miguel.
“Além das 102 reformas e ampliações de escolas municipais, nós
vamos construir 20 novas escolas para que os municípios atendam suas demandas.
Nós vamos adquirir e repassar 35 ambulâncias, 25 veículos utilitários,
construir cinco centros de fisioterapia, construir três abatedouros públicos
regionais e 15 centros de comercialização”, anunciou o governador.
Para
a Educação o Estado disponibiliza R$ 41,5 milhões. Na Saúde os recursos
assegurados somam R$ 20,9 milhões. Para obras de infraestrutura, ação social e
igualdade de gênero estão reservados R$ 37,6 milhões, totalizando os R$ 100
milhões.
“Na verdade, o Pacto Social é um grande instrumento de gestão. Ao
reforçar os investimentos do Estado nos serviços municipais, nós estamos
cobrando a contrapartida solidária, que visa ampliar e melhorar seus serviços,
fazendo com que os indicadores sociais possam avançar”, destacou Ricardo
Coutinho.
Na
ocasião, ele ressaltou o papel do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério
Público Estadual no acompanhamento e fiscalização das gestões no Estado e nos
municípios, afirmando que o Pacto Social também recebe esse monitoramento nos
repasses dos recursos e na execução das obras e serviços.
O
governador garantiu que essa não será a última edição do Pacto Social. “O Pacto
veio para ficar. É um instrumento que é do Estado da Paraíba, é um instrumento
republicano. É algo que nos orgulha muito. Os R$ 100 milhões já estão
assegurados. Esse Pacto é para produzir resultados. É para mudar as nossas
mentalidades e para dar às pessoas uma prestação de serviços melhor dentro dos
municípios”, assegurou.
O
vice-governador Rômulo Gouveia destacou que o Pacto Social é uma experiência de
sucesso e que dados já apontam que a mortalidade infantil e o analfabetismo
estão tendo redução no estado.
No
total o Pacto Social recebeu 821 demandas de 220 municípios. João Pessoa,
Mamanguape e Cuité de Mamanguape não aderiram ao programa. Outros quatro
municípios, apesar da adesão, não assinaram em seguida a contrapartida
solidária, então tiveram projetos selecionados 216 municípios.
Para
o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Rubens
Germano, a disponibilização de R$ 100 milhões por parte do Governo do Estado
para os municípios é algo pioneiro no país, uma vez que nenhum outro Estado tem
programa semelhante. “O governador oferece em obras de investimentos R$ 100
milhões. Isto é algo que faz a diferença”, comentou.
A
prefeita de Cajazeiras, Denise Albuquerque, representou todos os prefeitos e
avaliou que o Pacto Social é uma grande parceria do governo com os prefeitos e
com a população. “Aqui não tem cor partidária e as grandes ações estão
acontecendo nos municípios”, comemorou.
O
prefeito de Cabedelo, José Maria de Lucena (Luceninha), destacou que os
municípios de fato necessitam de recursos e “o Pacto Social é importante para
levar benefícios às populações e melhorar os índices de desenvolvimento humano
(IDH), é meta do governo e dos municípios”. Na cidade de Teixeira, o Pacto
Social vai financiar reformas de escolas e aquisição de uma ambulância.
O
vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edmilson Soares,
representou o poder legislativo. Vários deputados estaduais, o deputado federal
Efraim Filho e diversos secretários prestigiaram a solenidade, que teve na sua
abertura a exibição de um vídeo institucional produzido pela Secretaria de
Estado da Comunicação Institucional sobre as ações e investimentos do Governo
do Estado. O procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho,
prestigiou a solenidade.
Os
prefeitos que ainda não finalizaram seus projetos têm um prazo de 30 dias, a
partir de agora, para apresentá-los à Secretaria de Articulação e
Desenvolvimento Municipal (Sedam). No final da solenidade, todos receberam um
exemplar da cartilha com os dados dos projetos e contrapartida solidária de
cada município.
Prefeitos da nossa região que estiveram
presentes ao evento: Edgard Gama (Belém), Erivan Bezerra (Tacima), Adailma Fernandes
(Serra da Raiz), Edson Gomes (Duas Estradas), Márcia Mouzinho (Sertãozinho),
Beto do Brasil (Solânea) Douglas Lucena (Bananeiras), Fabio Moura (Riachão),
Eraldo Fernandes (Arara), Antonio Justino (Dona Inês), Cicero (Caiçara), Célia
Maria (Logradouro), Fabiano Pedro (Lagoa de Dentro), Lucildo Fernandes
(Damião), Paula Maranhão (Borborema) e Edmilson Gomes (Cacimba de Dentro).
Revista Novo Perfil Online
Fonte SECOM
Fotos: Henrique Filho
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