Abordando
de forma histórica a atuação do Agente de Combate as Endemias o blog de Ivando
Antunes informa que suas origens datam com, “O início de tudo, no séc XIX,
Brasil colônia.
O
embrião da função dos Agentes de Endemias de hoje, data-se após a vinda da
corte imperial no Brasil, em 1808, no séc XIX, com a Provedoria-Mor, esses
profissionais eram responsáveis de realizar as inspeções sanitárias nos portos,
com o intuito de minimizar os riscos e agravos de doenças importadas,
principalmente as epidêmicas.
Após
o fim da Provedoria-Mor, e várias reformas sanitárias, principalmente após as
epidemias de Febre Amarela, em 1849 e Cólera, em 1855 e a Peste Bubônica em
1899, o Governo Federal cria a Polícia
Sanitária, esta com o objetivo de impedir surtos epidêmicos.
Mas
os trabalhos desses profissionais começou a ganhar força a partir de 1903, com
o Dr. Oswaldo Cruz, cientista, médico, bacteriologista, epidemiologista e
sanitarista brasileiro, assumiu a Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP). O
mesmo foi à Havana (Cuba), com o intuito de descobrir de perto como a capital
cubana conseguiu reduzir drasticamente os casos de surto de Febre Amarela em
seu território. Foi descoberto que se tratava de combater o mosquito,
eliminando os focos onde ele se reproduzia sob a forma de larva.
É
aí que o trabalho do atual Agente e
Combate às Endemias começam a ser modelado e começa a dar início à
"cara" da metodologia do trabalho como se é feita atualmente.
A
"nova Polícia Sanitária
(reformulada em 1903), pela atuação firme e combativa no combate ao vetor da
doença, acabou sendo conhecida e batizada pela população como os "Mata
Mosquito", onde esta foi criada e instituída com o propósito de erradicar
a febre amarela e o mosquito Aedes aegipty.
Brigada contra os mosquitos na
campanha de erradicação da febre amarela no Rio de Janeiro, no início do
século. (Oswaldo Cruz — monumenta histórica, São Paulo, vol. VI, 1972)
A
"nova" Polícia Sanitária
era muito criticada, pois adotava medidas rigorosas para o combate ao mal
amarílico, inclusive multando e intimando proprietários de imóveis insalubres a
demoli-los ou reformá-los. As brigadas; mata-mosquitos percorriam a cidade,
limpando calhas e telhados, exigindo providências para proteção de caixas
d’água, colocando petróleo em ralos e bueiros e acabando com depósitos de
larvas e mosquitos.
Posteriormente,
foi lhe dado mais poderes para convidar todos os moradores de uma área de foco
a se imunizarem. Quem se recusasse seria submetido à observação médica em local
apropriado, pagando as despesas de estadia.
Em
1956, foi criado o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), que
incorporou os programas existentes, sob a responsabilidade do Departamento
Nacional de Saúde (febre amarela, malária e peste) e da Divisão de Organização
Sanitária (bouba, esquistossomose e tracoma), órgãos do novo Ministério da
Saúde. O trabalho e o perfil da Polícia Sanitária não mudaram, com o mesmo
perfil militarista, adequado à época.
Em
1965, foi criado a Campanha de Erradicação da Malária (CEM), independente do
DENERu.
Em
1970, foi criado Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), subordinada
à Secretaria de Saúde Pública e incorporando o DENERu, a CEM e a Campanha de
Erradicação da Varíola (CEV).
O
termo Polícia Sanitária deixa de existir para esses profissionais que agora são
reconhecidos oficialmente como Agentes
de Saúde Pública.
Em
1990 o acervo e os recursos orçamentários e as atribuições da Sucam foram
transferidos para a Fsesp, que passou a denominar-se Fundação Nacional de Saúde
(FUNASA), em 1993, a Fundação Nacional de Saúde, inicia-se o processo de
descentralização, passando para os municípios e os estados as competências que
antes só cabiam ao governo federal.
Em
1994, acompanhando o processo de descentralização, para que os municípios e
estados tivessem autonomia para atuar no controle de endemias em seu
território, coube à Funasa capacitar e ceder aos estados e municípios seus 26
mil agentes, conhecidos popularmente como Guardas
Sanitários, Supervisor, Guardas de Endemias, Mata mosquitos.
O
trabalho deles era caracterizado por uma atuação quase especificamente em uma
doença: havia os guardas da malária, os guardas da dengue, os guardas da esquistossomose
e assim por diante.
Esses
profissionais conheciam bem uma ou duas doenças, e sua formação era basicamente
instrumental, ou seja, dissociada de qualquer base científica maior ou de
conteúdos de formação mais ampla. A formação estava absolutamente restrita ao
conteúdo técnico para o controle daquela determinada doença, de modo que eram
feitos treinamentos de curta duração, respaldados por guias ou cartilhas
elaborados dentro da própria Funasa.
Agente de Combate às Endemias na
atualidade.
Seguindo
um dos princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1999 as ações de
vigilância passaram a ser descentralizadas e hoje o município é o principal
responsável por elas, são dotados de várias nomenclaturas como ACE, AVA (Agente
de Vigilância Ambiental) entre outros.
O
(ACE) Agente de Combate às Endemias são servidores do âmbito municipal, e de
acordo com as normas de desprecarização do SUS os ACE são servidores que estão
prontos para todo e qualquer tipo de endemias e deve trabalhar de forma
integrada às equipes de atenção básica na Estratégia Saúde da Família,
participando das reuniões e trabalhando sempre em parceria com o ACS. “Além
disso, o agente de endemias contribuiu para promover uma integração entre as
vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental."
REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA
TORRES, Raquel.
FIOCRUZ. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Agente de Combate a Endemias. Disponível em: <http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Profissao&Num=2&Destaques=1
acesso em: 13 de setembro 2015>
FRAGA, Lívia dos
Santos. A gente é um passador de
informação: práticas educativas de agentes de combate a endemias no serviço de
controle de zoonoses em Belo Horizonte, MG. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v23n3/0104-1290-sausoc-23-3-0993.pdf acesso em: 13 de setembro 2015>
SILVA, Ivando
Antunes da. Você conhece a História do agente de Endemias? Seu passado,
presente e o possível futuro? Disponível em: <http://ivandoagentedesaude.blogspot.com.br/2015/09/voce-conhece-historia-dos-agentes-de.html?spref=fb
acesso em: 13 de setembro 2015>
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