O PMAQ - AB tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a
qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de
Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir
um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação,
acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva
os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que
atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.
Equipes bem avaliadas poderão receber até R$ 11
mil a mais, por mês. Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil
a R$ 10,6 mil, de acordo com o perfil sociais, econômicos e culturais,
acrescidos ainda pelos recursos das equipes de Saúde Bucal e Agentes
Comunitários de Saúde.
Para a avaliação dos profissionais de
saúde/equipe é composto por três partes:
- Uso de instrumento para que a própria equipe
avaliar o trabalho que desenvolvem - corresponde a 10% da nota de avaliação
- Desempenho em resultados em 24 indicadores de
saúde firmados no momento que a equipe entrou no Programa - responsável por 20%
da nota de avaliação
- Desempenho nos padrões de qualidade
verificados por avaliadores externos que visitaram os profissionais de
saúde/equipe - corresponde a 70% da nota de avaliação
Em maio de 2012, o Ministério da Saúde iniciou
essa avaliação visitando as 17.304 equipes que atendem no SUS – o equivalente a
53,3% do total de equipes de saúde da família no país (32.809) - que aderiram
ao programa em 3.972 municípios brasileiros. Destas equipes, 12.165 já
receberam a visita dos avaliadores da qualidade, correspondendo a cerca de 70%
de todas que participam do Programa.
Na avaliação, a opinião dos cidadãos também está
sendo considerada. Já foram ouvidos mais de 47.000 brasileiros e a percepção de
cada um deles, a respeito de como anda a qualidade da atenção básica, será
utilizada momento da definição do volume de recursos financeiros que serão
transferidos aos municípios.
O Ministério da Saúde
quer melhorar cada vez mais o padrão de qualidade do atendimento nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS). Para isso, os profissionais que fazem parte de uma
equipe de saúde (médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem ,
agentes de saúde bucal e comunitários de saúde), que cuidam da saúde dos
brasileiros, são acompanhados e avaliados.
Foram analisados, também, a infraestrutura das
Unidades Básicas de Saúde, os equipamentos, a disponibilização de medicamentos
e a satisfação do cidadão. As equipes que oferecem melhorias na qualidade do
atendimento recebem mais recursos do governo federal. Ou seja, quanto melhor
for o desempenho, mais incentivos financeiros serão repassados.
Os incentivos financeiros e as avaliações ocorrem
por meio do Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB),
criado em 2011. Ao todo foram entrevistadas 16.127 equipes que trabalham em
15.095 UBS e mais de 65 mil cidadãos.
Foi implantado também o Programa de Requalificação das
Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) que estabeleceu incentivo financeiro
federal para construção, reforma e ampliação de unidades. Para subsidiar a
elaboração deste programa foi realizado o Censo das UBS, que visitou 5.511
municípios brasileiros, nos quais avaliou-se a infraestrutura de 37.690
Unidades Básicas de Saúde com objetivo de levantar informações para melhorar os
serviços da Atenção Básica.
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